O PCP vai continuar a bater-se – e desde já na fase de discussão do OE na especialidade –, por um aumento extraordinário de dez euros para todas as pensões. Isso mesmo foi por si reafirmado em vários momentos do debate. Esta é a solução, acredita, que melhor corresponde aos anseios dos pensionistas. Isto sem prejuízo da valorização que faz à proposta do OE para 2017 que estabelece aumentos efectivos para 98 por cento das pensões e que garante esse aumento extraordinário de dez euros a 85 por cento das pensões.

Uma proposta que tem inegável significado, como bem se compreende se nos lembrarmos que, pela primeira vez, em sete anos, como sublinhou a deputada comunista Diana Ferreira, «não estamos a discutir cortes nas pensões, não estamos a discutir congelamentos nas pensões, estamos a discutir aumentos». E este é o ponto nodal. Ou seja, o que esteve em debate na passada semana, discussão essa que vai prosseguir, é uma proposta de aumento real das pensões e em que condições esse aumentos serão concretizados.

Proposta esta que «resulta da intervenção contínua e empenhada do PCP», como tratou de sublinhar Diana Ferreira, antes de recordar que mesmo quando a sua bancada esteve sozinha a defender o aumento extraordinário de dez euros nada a demoveu de batalhar por esse objectivo, nunca desistiu e nunca se contentou com o descongelamento do mecanismo legal de actualização das pensões.

Valorizado pela parlamentar comunista, noutro plano, foi também o descongelamento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), medida que teve o contributo do PCP e que se repercutirá no aumento de várias prestações e apoios sociais. Tal como valorizou o reforço do Abono de Família, com o seu aumento em 30 milhões de euros para as crianças até aos três anos, defendendo contudo neste capítulo a necessidade de ir mais longe, nomeadamente através do seu alargamento pelo menos ao 4.º escalão.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade, respondendo à deputada do PCP, anuiu ao reconhecimento da importância das «políticas de apoio às famílias», garantindo que o grande objectivo do Governo é «nos próximos três anos ter uma protecção mais forte na primeira infância».

Vieira da Silva pôs ainda a tónica no que considerou ser a mudança de política verificada relativamente ao anterior governo PSD/CDS-PP em matéria de pensões – «antes discutia-se o corte de pensões, hoje discute-se o aumento das pensões», frisou –, argumentando que se trata de «um outro livro e não apenas um virar de página». Nada adiantou, todavia, quanto à possibilidade do aumento de dez euros abranger todas as pensões.